Parecer CCJ nº 64 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2022
Número
64
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 064/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 009/2022 de Autoria do Ver. João Felippe que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Luciene de Souza Goulart."
Indexação
Parecer 064/2022 de Comissão de Constituição e Justiça
Observação