Parecer CCJ nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 021/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 066/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Denomina-se Próprios Municipais - E. M. Antônio Conceição da Costa, a atual E. M. Batatal”.
Indexação
Parecer 021/2023 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação