Parecer CCJ nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
11/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 059/2022 de Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2022 de Autoria do Ver. Alessando Portugal que "Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Sabrina Félix de Oliveira."
Indexação
Parecer 059/2022 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação