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IND 305/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com estudo de viabilidade para instituir o dia municipal de limpeza dos rios no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia Grande e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:50:06
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 12 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 72 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 59 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CTCEC nº 5 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.500, de 29 de junho de 2023
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 19:19:53
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 16 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 49 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 42 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.455, de 31 de agosto de 2022
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 19:20:45
Autor:
Cecília Cabral
João Felippe
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 17 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 61 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 68 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CTCEC nº 6 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.499, de 29 de junho de 2023
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 11 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 34 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 47 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 16 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana municipal de incentivo e valorização do coletor de reciclagem e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da leitura do Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 28 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 59 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 20 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 8 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Coletor de Lixo, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Status: Aguardando emissão de Parecer CTCEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 30 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 61 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 35 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 18 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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