Parecer COTSP nº 16 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer COTSP

Ano

2024

Número

16

Data de Apresentação

25/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 016/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 043/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”.

    Indexação

    Parecer 016/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)

    Observação