Lei nº 1.499, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1499
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba.
Indexação
Festa de São João Marcos, Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, datas comemorativas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica