Lei nº 1.500, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1500
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia Grande e dá outras providências.
Indexação
Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba, Torneio de Pesca de Caiaque, Praia Grande
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica