Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito um novo cais de Turismo (madeira), para embarque e desembarque no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 10:05:02
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja erguido um monumento no calçadão de Itacuruçá (3º Distrito) próximo ao cais turístico em memória à toda resistência do povo remanescente de escravos no nosso Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que seja confeccionado um FOLDER (guia turístico) que contenha um mapa de nossa cidade com os pontos turísticos, bares e restaurantes, hotéis e pousadas para auxílio de visitantes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:43:59
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 477/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado placas de sinalização turísticas e/ou de orientação nas ruas da cidade e estradas Municipais de Mangaratiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:54:30
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de verificar a possibilidade de derrubar e refazer a ponte de embarque e desembarque, localizada na Rua Azaléia dos Amorés em Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 22:25:05
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 95/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que seja implantado nas praias do Município de Mangaratiba o chuveirão ecológico.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:26:52
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 296/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade do retorno dos Eventos Tradicionais e Culturais do município de Mangaratiba.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 353/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um letreiro com a frase “Eu Amo Conceição de Jacareí”, no largo do Calçadão do 2º Distrito, que se localiza nas imediações da “Praça da Praia”, situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 465/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de letreiro “Eu amo Itacuruçá” na Praia de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
|
IND 478/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de letreiro “Eu amo Ibicuí” na Praia de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
|
IND 483/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de letreiro “Eu amo Praia do Saco” na Praia da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
|
IND 564/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de internet gratuita no cais turístico de Conceição de Jacareí (2º Distrito), com check-in divulgando os pontos de turismo do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do cicloturismo na cidade de Mangaratiba.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 14:49:32
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 40 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 75 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Juninho Laurentino
Texto Original
|
