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IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de reformarem os equipamentos da academia da terceira idade, que fica localizada na Praça Capitão Aristides Brito Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 17:26:58
Autor:  Cecília Cabral
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de viabilizar o retorno das práticas esportivas que aconteciam no campo society de Itacurubitiba, em Conceição de jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 10:24:17
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Texto Original

IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a Implantação de escolinha de futebol na quadra Alexandre Henrique Marques, do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:36:01
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 206/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para a implantação de balizamento para futebol americano, em frente ao CIEP 294 – Cândido Jorge Capixaba, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Texto Original

IND 276/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer incentive os praticantes de esporte com campeonatos, torneios, esportes radicais e individuais.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Texto Original

IND 325/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar o alambrado do campo de futebol da Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original

IND 332/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a reforma dos equipamentos da academia ao ar livre, instalada próximo ao campo de areia do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original

IND 404/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na Pista de Skate, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 407/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado atividades de treino funcional na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Josué Té

IND 472/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a instalação de um refletor no campo de futebol de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 476/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possam efetuar o término das obras na quadra da Escola Cândido Jorge Capixaba – CIEP 294, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 484/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a SSecretaria de competência, para que proceda com a criação de ciclofaixa no trecho entre o Fórum e o Condomínio Green Paradise – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 532/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. prefeito que em caráter de urgência seja providenciado reparos/manutenção da grama sintética do Campo Vereador Adilson Guimarães na Praia do Saco, Mangaratiba – 1° Distrito.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 566/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 027/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a substituição do campo de areia localizado no bairro Apara, em Mangaratiba (1º Distrito), por um campo em grama sintética.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 578/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma quadra de lazer ao lado da Escola Municipal Paulo Scofano, que será utilizada para os alunos e as crianças do local, na Praia da Gamboa – Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do cicloturismo na cidade de Mangaratiba.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 14:49:32
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 40 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 75 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Medalha “Djalma Ferreira Braga” ao atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 21:00:48
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 040/2022 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1465/2022.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 113 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 87 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 69 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer CTECEC nº 20 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.465, de 23 de novembro de 2022

PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Jovens Atletas no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023

PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de incentivo à prática desportiva de futevôlei – pró futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Registro da votação do Parecer CEL
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 22 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 54 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 15 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer CEL nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 17 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original

PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário de eventos, os campeonatos amadores de futsal, beach soccer e futevôlei dos bairros do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando inclusão do Parecer CEL na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 33 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 63 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 36 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer CEL nº 7 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Texto Original

PRES 57/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente e dá outras providências – Criação de Esportes e Lazer.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 114 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 08 de novembro de 2022