Parecer CESAM nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESAM

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

31/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 015/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 069/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Cria o Programa de incentivo à prática desportiva de futevôlei – pró futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências”.

    Indexação

    Parecer 015/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

    Observação