Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 493/2021 - Indicação
Ementa: CANCELADO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
|
|
IND 573/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura de sinalização no quebra-molas na Estrada São João Marcos em frente a escola CEIM Davi de Oliveira Brojo, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 622/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado manilha na Rua Luiz Thomaz da Silva, na Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 647/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo sr. Prefeito que seja providenciado a construção de um ponto de recolhimento do lixo na Praia Pequena (lixeira de alvenaria), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:53:50
Autor:
Dori Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 695/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que seja instalado lixeiras na orla marítima do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:15:44
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
|
|
IND 788/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que se cumpra com a Lei 853 de 07 de maio de 2013 que dispõe inserir através do órgão responsável nos projetos arquitetônicos das Unidades Escolares, instalação de sistema de coleta para captação da água da chuva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:34:29
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 302/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Selma da Cunha.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 303/2021 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Luciano Santoro Filho.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 311/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Gomes.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 312/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Santos Bondim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 362/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Paulo Cabral e Sra. Maria do Socorro Cabral.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Nilton Santiago
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 372/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Milena Santana Santos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 425/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Mário Lúcio da Mata.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Texto Original
|
|
MOC 472/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Natalia Cavalcanti Vasconcellos da Conceição.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:41:51
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 478/2021 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Sra. Michele da Silva Machado Lima.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 11:08:58
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 545/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Douglas Martins.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 10:10:43
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 556/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Miriam Bondim Satyro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 567/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Martins.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 596/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Guilherme de Oliveira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 140/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Valorização aos profissionais da saúde e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PRES 27/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:29:12
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRES 32/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antônio Felippe Ximenes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 22:04:41
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 032/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 030/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 182 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 54/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Carlos Pereira de Arcângelo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 9:58:53
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 054/2021 de autoria do Ver. Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 51/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 203 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 55/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emerson Alves Braga.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 9:59:29
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 055/2021 de autoria do Ver. Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 052/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 204 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 57/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Virginia Maria da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:00:41
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 057/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 054/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 206 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 58/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rômulo Miceli Esteves.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:01:06
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 058/2021 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 055/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 207 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 59/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Carlos dos Santos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:01:33
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 059/2021 de autoria do Ver. Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 056/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 208 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 60/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leandro Nunes Caldeira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:01:59
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 060/2021 de autoria do Ver. Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 57/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 209 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 61/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jose Carlos Viana Pereira da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:02:31
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 061/2021 de autoria do Ver. Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 058/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 210 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 62/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Figueiredo de Oliveira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:03:25
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 062/2021 de autoria do Ver. Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 059/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 211 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 63/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robinson Botelho de Faria.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:05:17
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 063/2021 de autoria da Ver. Cecília Cabral arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 060/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 212 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 64/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Inacio Brazão.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:05:53
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 064/2021 de autoria da Ver. Cecília Cabral arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 062/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 213 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 65/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Marina Barros Ferreira Sobrinha.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:06:31
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 065/2021 de autoria da Ver. Cecília Cabral arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 062/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 214 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 66/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Angela Maria Tavares Quintanilha.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:07:21
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 066/2021 de autoria da Ver. Cecília Cabral arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 063/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 215 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 67/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Flavia Estael Paixão e Benevides Quintanilha.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:07:48
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 067/2021 de autoria da Ver. Cecília Cabral arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 064/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 216 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 68/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio Teixeira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:08:18
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 068/2021 de autoria do Ver. Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 065/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 217 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 70/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Sandra de Moura Escórcio.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:09:18
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 070/2021 de autoria do Ver. Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 067/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 219 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 71/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Rangel dos Santos Gonçalves.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:09:43
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 071/2021 de autoria do Ver. Leandro de Paula arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 068/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 220 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 72/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Carlos da Conceição.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:10:12
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 072/2021 de autoria do Ver. Leandro de Paula arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 069/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 221 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 73/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antonio Quinteiro Filgueiras.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:10:38
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 073/2021 de autoria do Ver. Leandro de Paula arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 070/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 222 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70, de 21 de outubro de 2021
|
|
PRES 74/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alan Campos da Costa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:11:09
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 074/2021 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 071/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 223 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 21 de outubro de 2021
|
|
BPMM 10/2021 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 239/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de outubro de 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
BCMM 7/2021 - Balancete Câmara M. Mangaratiba
Ementa: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês julho/2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba (mês julho/2021) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 126 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
BFMP 6/2021 - Balancete Fundação Mário Peixoto
Ementa: Ofício FMP 180/2021 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de junho/2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Fundação Mário Peixoto - FMP
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Balancete da Fundação Mário Peixoto (mês junho/2021) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 95 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
BFMS 7/2021 - Balancete Fundo Municipal de Saúde
Ementa: Ofício SMS 524/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho/2021.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Balancete do Fundo Municipal de Saúde (mês julho/2021) encerrado e arquivado conforme aprovação em Plenário.
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 122 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
BASDH 10/2021 - Balancete Assistência Social e Direitos Humanos
Ementa: Ofício 1185/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de outubro de 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PCCJ 67/2021 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 067/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 026/2021 que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 26 de 2021
Data Anexação: 22 de Julho de 2021
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCJ 99/2021 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 099/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a vedação a nomeação pela Administração Pública direta e indireta do Município de Mangaratiba de condenados pela Lei Federal nº11.340, de 07 de agosto de 2.006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Hugo Graçano
Texto Original
|
|
PCCJ 100/2021 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 100/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Propõe alterações na Lei Municipal nº1209/2019 (Código de Meio Ambiente do município de Mangaratiba) e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Dori Costa
Texto Original
|
|
PCCJ 103/2021 - Parecer CCJ
Ementa: Parecer 103/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Aurélio Magalhães Moreira”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Josué Té
Texto Original
|