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IND 766/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de 02 salas de aula na Escola Municipal do Batatal, na Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 778/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de 01 sala de aula na Escola Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:29:55
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 779/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a criação de uma horta na Escola Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:30:24
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 783/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma rampa de acesso para embarcações e jet ski na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:32:18
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 787/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com construção de uma área de entretenimento com mesas de jogos (damas, baralho, xadrez e etc) com cobertura na praça onde fica localizada a Pista de Skate da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 17:34:06
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 794/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade de construir um novo parquinho com cobertura na Praça Robert Simões, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Rômulo Carcará
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 795/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito a construção de uma cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 803/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que adicione um placar eletrônico fixo, na quadra poliesportiva Professora Ana Lídia Coelho Louzada, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
João Felippe
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para veículos elétricos ou híbridos nos novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e mistos no âmbito do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios e edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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