Parecer CESAM nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 003/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 085/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Parecer 003/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação