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PRES 26/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:28:28
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 29/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Patrik Silva dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 22:03:01
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 029/2021 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 027/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 179 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 21 de outubro de 2021
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PRES 30/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Genezyl Conçule Filho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 22:03:35
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 030/2021 de autoria do Ver. Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 028/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 180 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 21 de outubro de 2021
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PRES 31/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Damico Fernandes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 22:04:07
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 031/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 029/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 181 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 21 de outubro de 2021
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PRES 33/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mabiane Rodrigues Oliveira da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Aguardando publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 34/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Di Napoli Viviani.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:12:54
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 034/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 031/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 183 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 21 de outubro de 2021
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PRES 35/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Maciel Porfiro da Silva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:14:05
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 035/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 032/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 184 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 21 de outubro de 2021
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PRES 36/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wendel de Andrade Ramos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:16:43
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 036/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 033/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 185 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PRES 37/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Luiz de Oliveira.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:17:16
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 037/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 034/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 186 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 21 de outubro de 2021
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PRES 38/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Arnaldo Tavares dos Santos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:17:51
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 038/2021 de autoria do Ver. Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 035/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 187 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 21 de outubro de 2021
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PRES 39/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elisabete de Souza Vasconcelos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:18:25
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 039/2021 de autoria do Ver. Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 036/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 188 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 21 de outubro de 2021
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PRES 40/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Ana Paula Thimoteo de Andrade Fernandes Marques Lima de Souza.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:19:02
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 040/2021 de autoria do Ver. Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 037/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 189 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 21 de outubro de 2021
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PRES 41/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson de Oliveira Silva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:20:55
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 041/2021 de autoria do Ver. Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 038/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 190 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 21 de outubro de 2021
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PRES 42/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nivaldo de Oliveira.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:21:41
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 042/2021 de autoria do Ver. Josué Té arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 039/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 191 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 21 de outubro de 2021
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PRES 43/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elizete Modesto de Souza Marinho Lopes.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:22:16
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 043/2021 de autoria do Ver. Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 040/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 192 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 21 de outubro de 2021
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PRES 44/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Senhor Raphael Lopes Cendon”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:22:45
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 044/2021 de autoria do Ver. Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 041/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 193 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 21 de outubro de 2021
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PRES 45/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hamilton Lopes de Lima.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:23:18
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 045/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 042/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 194 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2021
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PRES 46/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Célia Regina de Carvalho Silva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:23:54
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 046/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 043/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 195 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 21 de outubro de 2021
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PRES 47/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas Dutra dos Santos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:24:25
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 047/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 044/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 196 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 21 de outubro de 2021
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PRES 48/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Teixeira Terra.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:25:03
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 048/2021 de autoria do Ver. Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 045/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 197 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 21 de outubro de 2021
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PRES 49/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Davidson Marcio da Cunha.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:27:42
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 049/2021 de autoria do Ver. Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 046/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 198 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 21 de outubro de 2021
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PRES 50/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Vania dos Reis Rocha.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:28:09
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 050/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 047/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 199 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 21 de outubro de 2021
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PRES 51/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabrício Mello da Silva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:28:38
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 051/2021 de autoria do Ver. Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 48/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 200 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 21 de outubro de 2021
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PRES 52/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Emídio de Souza.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:29:06
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 052/2021 de autoria do Ver. Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 049/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 201 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 21 de outubro de 2021
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PRES 53/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristina Magalhães Honório.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:29:44
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 053/2021 de autoria do Ver. Hugo Graçano arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 050/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 202 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 21 de outubro de 2021
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PRES 56/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Batista de Alcantara.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:00:12
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 056/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 053/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 205 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 21 de outubro de 2021
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PRES 69/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ferreira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 069/2021 de autoria do Ver. Nilton Santiago arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 066/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 218 de 2021
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 21 de outubro de 2021
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PRES 75/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 075/2021 de autoria do Ver. João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 072/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 224 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 26 de outubro de 2021
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PRES 76/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo da Silva Moura.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 076/2021 de autoria do Ver. João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 073/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 225 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 26 de outubro de 2021
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PRES 77/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Pedro dos Santos Filho.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 077/2021 de autoria do Ver. João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 074/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 226 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 26 de outubro de 2021
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PRES 78/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Paloma Sapede Silvério.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 078/2021 de autoria do Ver. João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 075/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 227 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 26 de outubro de 2021
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PRES 79/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sônia Regina da Silva Carvalho.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 079/2021 de autoria do Ver. João Felippe arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 076/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 228 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 26 de outubro de 2021
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PRES 80/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Telles Leal.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 080/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 077/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 229 de 2021
Data Anexação: 16 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 26 de outubro de 2021
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PRES 81/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson Câmara.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 081/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 078/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 230 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 78, de 26 de outubro de 2021
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PRES 82/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Marcos Barreto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 082/2021 de autoria do Ver. Dori Costa arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 079/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 231 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 26 de outubro de 2021
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PRES 83/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista dos Santos.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 083/2021 de autoria do Ver. Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 080/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 232 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 26 de outubro de 2021
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PRES 84/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Aline Neves Silva.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 084/2021 de autoria do Ver. Alessandro Portugal arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 081/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 233 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 81, de 26 de outubro de 2021
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PRES 85/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Ubiratan Lopes.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 0085/2021 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 082/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 234 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 82, de 26 de outubro de 2021
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PRES 86/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 086/2021 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 083/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 235 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 83, de 26 de outubro de 2021
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PRES 87/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Francisco Inácio Brazão.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 087/2021 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 084/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 236 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 213 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 84, de 26 de outubro de 2021
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PRES 88/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Giovani Leite de Abreu.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 088/2021 de autoria do Ver. Leandro de Paula arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 085/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 237 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 214 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 85, de 26 de outubro de 2021
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PRES 89/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense, Joice Dálida Puchalski.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 089/2021 de autoria do Ver. Leandro de Paula arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 086/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 238 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 86, de 26 de outubro de 2021
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PRES 90/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro Amaral Batista.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 090/2021 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 087/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 239 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 87, de 26 de outubro de 2021
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PRES 91/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Paiva Cascardo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 091/2021 de autoria do Ver. Dr. Mair arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 089/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 240 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 88, de 26 de outubro de 2021
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PRES 92/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Eduardo de Oliveira Ferrão Pais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 092/2021 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 090/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 241 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 90, de 04 de novembro de 2021
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PRES 93/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Silva Rocha.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 17:16:57
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução 093/2021 de autoria da Mesa Diretora arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 091/2021 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 242 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 91, de 09 de novembro de 2021
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