Parecer CCJ nº 239 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CCJ

Ano

2021

Número

239

Data de Apresentação

26/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 239/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 090/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alessandro Amaral Batista”.

    Indexação

    Parecer 239/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

    Observação