Parecer CCJ nº 181 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CCJ

Ano

2021

Número

181

Data de Apresentação

21/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 181/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 031/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Damico Fernandes”

    Indexação

    Parecer 181/2021 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

    Observação