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IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja providenciado a construção de um mirante na Rua Pastor Manoel Mendes de Souza no bairro Santa Tereza (Mangaratiba - 1º Distrito), onde se encontra uma lixeira e que a mesma seja remanejada para outro local.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wlad da Pesca
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Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que construam em nossa cidade letreiros com nomes dos Distritos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um píer com fins turísticos em Muriqui ou a utilização do local da sede náutica do Iate Clube Muriqui como estação aquaviária a fim de promover o desenvolvimento do 4º Distrito.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Leandro de Paula
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Texto Original

IND 169/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar bancos fixos ao longo da Avenida Beira Mar, orla de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 180/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um guarda vidas na orla da Praia de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 181/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. prefeito que seja providenciado um guarda vidas na orla da Praia em Conceição de Jacareí - 2º Dsitrito.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do Parque Municipal da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, que sejam instalados dois totens com o slogan “EU AMO MANGARATIBA” nas extremidades do Município de Mangaratiba (Itacuruçá - 3º Distrito e Conceição de Jacareí - 2º Distrito).

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Cecília Cabral
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IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do município de Mangaratiba.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura Municipal de Mangaratiba estude a possibilidade de instalar um letreiro turístico com a frase “Eu Amo Muriqui” na orla do 4º Distrito.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura Municipal de Mangaratiba estude a possibilidade de instalar um letreiro turístico com a frase “Eu Amo Praia Grande” na orla – 6º distrito.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, na medida do possível, um espaço para atendimento ao turista no distrito da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 13 de Novembro de 2021
Autor:  Dori Costa
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IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de placas de identificação de atrativos turísticos naturais nas Cachoeiras de Mangaratiba, contendo nome e resumo histórico cultural de cada região.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para implantação de uma tirolesa na Pedra do Urubu – 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 312/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam realizados trabalhos de campo pela Administração Municipal a fim de levantar e registrar vestígios da inacabada obra do ramal ferroviário de Mangaratiba até Angra dos Reis, dentro do nosso território, identificando os túneis, cortes, locais de notável beleza cênica e onde haja justificável interesse histórico, ambiental ou turístico, buscando, se possível, uma parceria com a Prefeitura da cidade vizinha e outros órgãos.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Leandro de Paula
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Texto Original

IND 351/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas a identificação e o mapeamento dos atrativos ambientais, históricos e culturais de Mangaratiba.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Leandro de Paula
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IND 379/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um mirante na estrada RJ-14 (estrada velha), em Muriqui, 4º Distrito.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Mair
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IND 396/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que o imóvel que era utilizado como "Banca de Jornais", situado na esquina da Rua Coronel Moreira da Silva com a Rua Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba (1º Distrito), que atualmente encontra-se em desuso, seja transformado em um Centro de Informações e apoio aos turistas.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
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IND 406/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. prefeito a instalação de chuveirões para banhistas em alguns pontos da Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 436/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um mirante na Rodovia Rio-Santos, nas imediações do Km 451, próximo ao Condomínio da Figueira (Conceição de Jacareí - 2º Distrito), no sentido Mangaratiba.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 440/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um quiosque na Rodovia Rio-Santos, nas imediações do Km 451, próximo ao Condomínio da Figueira (em Conceição de Jacareí - 2º Distrito), no sentido Mangaratiba.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 444/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação Artística feita com guarda-chuvas no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 452/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas necessárias junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a fim de que seja construído um mirante de observação paisagística próximo ao ponto de ônibus situado na BR-101, em frente à localidade da Cachoeira 2, ao lado da passagem de pedestres situada entre a “Biquinha” e a rodovia, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Leandro de Paula
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IND 462/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feita a reforma no Cais de Turismo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 472/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja transformado a Cabine da Guarda Municipal que no momento se encontra desativada em um Centro de Informações Turísticas – Muriqui, 4º Distrito.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Wlad da Pesca
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IND 537/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado stands de divulgação dos Pontos Turísticos, comércios, restaurantes e afins quando acontecer eventos no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
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IND 579/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um Mirante na Av. Cândido Jorge (Estrada RJ 14), no alto do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Wlad da Pesca
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IND 604/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja criado um Plano Municipal de Turismo com a finalidade de estabelecer diretrizes para a condução da atividade turística na cidade, de forma compartilhada, respeitando a competência de cada órgão e entidade para a qualificação de Mangaratiba como destino turístico de lazer, eventos, pesquisa histórica e natureza, formando grupos de trabalho conforme as áreas estratégicas de atuação a serem definidas, buscando acompanhar o Plano Plurianual (PPA).

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Leandro de Paula
Resultado:  Matéria lida
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IND 666/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize o estudo sobre a construção de um balanço para adultos/crianças, em madeira, para fotografias no Mirante Imperial, na Serra do Piloto – 5º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 10:08:45
Autor:  João Felippe
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IND 694/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 9:42:16
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
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IND 741/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a construção de um Mirante na Estrada do Guity que dá vista para Praia do Saco - Mangaratiba (1º Distrito), conforme fotos em anexo.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:34:01
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 793/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade dos prédios históricos do Município (Solar do Barão do Sahy, Centro Cultural Cary Cavalcanti entre outros) abrirem aos fins de semana para visitação.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MSG 22/2021 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Mensagem 022/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1354/2021.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 93 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 99 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 23 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer CSP nº 4 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CSP - Comissão de Segurança Pública
Matéria Anexada:   Parecer CTECEC nº 3 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.354, de 01 de setembro de 2021

PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
5 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Ver. Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1423/2022.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 62 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 89 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 45 de 2021  Data Anexação: 7 de Outubro de 2021 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 45 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer CTECEC nº 2 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.423, de 27 de maio de 2022

PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob denominação que menciona, e dá outras providências - Estação Turística Mauria Fernandes Ceia (a Estação Turística de Conceição de Jacareí - 2º Distrito).

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 70 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Mensagem nº 41 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original