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IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de providenciar a construção de uma área de esporte, lazer e entretenimento no Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Josué Té
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IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a substituição do campo de areia localizado no bairro do Apara – Mangaratiba (1º Distrito), por um campo sintético.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Josué Té
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Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de uma cobertura na quadra de esportes em frente ao colégio João Paulo II, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dori Costa
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IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciada um ginásio poliesportivo na área da Expo, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocação de uma academia ao ar livre situada na Praça da Benguela, localizada no distrito da Serra do Piloto (5º Distrito). Este projeto é fundamental para promover saúde e bem-estar aos moradores e visitantes.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  João Felippe
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IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre no Parque Vista Mar, antigo Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de uma Academia ao ar livre em Itacurubitiba, Conceição de Jacreí - 2º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de pista de atletismo no entorno do muro do CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Dori Costa
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IND 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia no trecho da RJ-14 que liga Muriqui até Itacuruçá, com uma sinalização própria demarcando o trajeto, a fim de que seja criada uma nova área de turismo e lazer para ambos os distritos, estimulando com segurança um meio de transporte saudável e ecologicamente limpo.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Leandro de Paula
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IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja estudada a possibilidade de construção de uma área de esporte na Escola Municipal Diogo Martins, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o retorno da Academia ao ar livre na Praça de Skate em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Wlad da Pesca
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IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para implantação de uma tirolesa na Pedra do Urubu – 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol na área da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Nilton Santiago
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IND 317/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que proceda com a revitalização do campo de futebol localizado na Praia Grande - 6º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
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IND 347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma Academia ao ar livre na área do antigo lixão da BR101, na altura do Km 455, na divisa entre Conceição de Jacareí (2º Distrito) e Garatucaia.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 364/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, término da reforma na quadra esportiva da E. M. Victor de Souza Breves, Mangaraiba – 1º Distrito.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Dori Costa
Professor Renato Fifiu
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IND 367/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído uma quadra de grama sintética em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 368/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído um quiosque no campo da Gamboa – Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 378/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de uma academia ao ar livre em frente a rotatória dos Condomínios Naturalle e Costa do Sahy, atrás do Shopping, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Wlad da Pesca
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IND 417/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize aulas de Zumba regularmente em Muriqui, 4 º Distrito.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  João Felippe
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IND 419/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada uma academia ao ar livre na Praça das Alminhas na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 432/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na orla da praia do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) uma mesa de concreto para a prática do esporte denominado FUTMESA.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 433/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído na orla da praia do bairro Praia do Saco (Mangaratiba - 1º Distrito) uma mesa de concreto para a prática do esporte denominado FUTMESA

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 449/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que se seja providenciada uma Academia ao Ar Livre no bairro do Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
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IND 471/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reativação da Quadra de Esportes do Axixá, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
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IND 496/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne com os Campeonatos Municipais de Futebol Amador de Veteranos e Master.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 499/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado em prática a Lei 20 de 12 de Setembro de 1984 de nosso município que Cria os Jogos Olímpicos nas escolas do Município.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 500/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado uma paraolimpíadas no CER (Centro de Educação e Reabilitação).

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 515/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a inclusão de aulas de skate nas quadras de nosso Município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 540/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a inclusão de aulas de Judô na grade escolar.

Apresentação: 21 de Agosto de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 541/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a reforma da ciclovia de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 606/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a inclusão de aulas de Ginástica rítmica nas quadras de nosso Município.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 620/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, um profissional com especialização no vôlei para ser coordenador distrital adulto e juvenil nas quadras do nosso Municipio.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Dori Costa
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IND 660/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo sr. Prefeito a reforma da ciclovia no espaço que compreende da Boca da Barra, Praia do Saco até o Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 10:00:46
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 674/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Praça do Sapo em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 9:34:13
Autor:  Wlad da Pesca
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IND 676/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a criação de uma escolinha de remo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 9:35:21
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 691/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação do passe de transportes aos atletas das Ilhas de Itacuruçá ao Projeto Passaporte Para Vitória, no 3 º Distrito.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 9:40:26
Autor:  João Felippe
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IND 692/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de aulas de Karatê, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 9:41:26
Autor:  João Felippe
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IND 697/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que o espaço do Velo Terra seja nomeado Wallace dos Santos, Jardel Felipe Barbosa e Antônio Carlos Melo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:16:50
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 698/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado um conselho esportivo em nosso Município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:17:22
Autor:  Rômulo Carcará
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IND 700/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para que seja instalado bicicletário na Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:18:19
Autor:  Dori Costa
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IND 723/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma ciclovia na Entrada da Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Nilton Santiago
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IND 724/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um DPO na Ilha da Gamboa, localizado em Itacuruçá – 3º Distrito.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 765/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de ciclovia do Sahy ao Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Wlad da Pesca
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IND 767/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado um evento de maratona aquática em nosso município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida
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IND 774/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que retorne as atividades esportivas que eram realizadas na Quadra da antiga Defesa Civil, localizada na Rua São Luiz, s/nº Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:27:15
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
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IND 784/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma pista de pouso para prática de parapente e demais esportes ou atividades de voo livre na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:32:50
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 803/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que adicione um placar eletrônico fixo, na quadra poliesportiva Professora Ana Lídia Coelho Louzada, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   PL 001/2021 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1345/2021.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 8 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 4 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2021 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer CTECEC nº 1 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.345, de 07 de junho de 2021

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   PL 015/2021 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1339/2021.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 14 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 2 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.339, de 27 de abril de 2021