Parecer CESAM nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 001/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 015/2021, de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu que "Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências".
Indexação
Parecer 001/2021 Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação