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INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUÍNAS (NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E A ÁREA DA FESTA DO PEÃO (NO BAIRRO ACAMPAMENTO), OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 382/2018, 101/2019, 409/2019.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.