Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRAÇAS MUNICIPAIS, PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS, LAZER, RECREAÇÃO, CRIANÇAS, PORTADORES DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORES DE MOBILIDADES ESPECIAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada