Lei nº 1.192, de 29 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1192
Ano
2019
Data
29/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRAÇAS MUNICIPAIS, PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS, LAZER, RECREAÇÃO, CRIANÇAS, PORTADORES DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORES DE MOBILIDADES ESPECIAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica