Mensagem nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
27/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 33/2014, que reestrutura o Instituto de Previdência de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Lei Complementar 33/2014, Instituto de Previdência, RPPS
Observação
Norma Jurídica Relacionada