Ordem do Dia/Expediente: 37 - Parecer CESAM nº 11 de 2026 em 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer CESAM nº 11 de 2026
Parecer 011/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.
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