Ordem do Dia/Expediente: 35 - Parecer CTCEC nº 5 de 2026 em 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Parecer CTCEC nº 5 de 2026
Parecer 005/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 076/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Sistema de Trilhas de Mangaratiba, voltado ao Ecoturismo Sustentável, à Educação Ambiental e ao Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências”.
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