Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer 012/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a Implantação da Cinoterapia no âmbito do Município e dá outras providências”.

Parecer 070/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.

Parecer 069/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que ”Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências”.

Parecer 084/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado.

Altera a Lei nº1.530, de 21 de fevereiro de 2024, para incluir a fibromialgia como deficiência oculta e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências.