Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento do jongo como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um dia de feriado municipal no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o dia 8 de setembro como “Feriado Religioso Municipal”, em homenagem a Nossa Senhora da Guia, Padroeira da Cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uma lei de incentivo à pintura das casas em cores específicas e dá outras providências.

Parecer 080/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Laranja” no Município de Mangaratiba, voltada à conscientização e prevenção de queimaduras”.

Parecer 028/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo 'Aluno Legal' para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições".

Balancete do mês de julho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de colocação de uma caçamba de lixo para coleta na Rua Estação da Enel, Sítio Suzano, Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de quebra-molas na Alameda do Geléia, localizada na Brasilinha, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reativado, em caráter de urgência, o Beco da Poesia, ao lado do Museu, no Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de dois quebra-molas em frente ao Mirante do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Raul Werneck, localizada na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Municipal do Batatal, localizada na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a transformação do campo de areia da comunidade da Junqueira em campo society com grama sintética, bem como a implantação de área gourmet, localizado na Avenida Litorânea, bairro Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e reforma do Mirante Imperial, situado na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de identificação para a Cachoeira do Poço Encantado, Estrada do Sertanejo, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Rua Cipriano da Silva Barros, ao lado do galpão da Associação dos Produtores Rurais do Batatal, Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de guarda-corpo na Rua da Cachoeira I, no final da Escadaria Manoel Cândido da Guia, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da sede do ESF (Estratégia Saúde da Família) da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Itacuruçá aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Conceição de Jacareí aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um complexo esportivo multifuncional no Parque Bela Vista, aproveitando a quadra existente e incluindo quadra de vôlei, área de musculação ao ar livre, vestiários, iluminação adequada e área gourmet para convivência comunitária - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Zâmara Eloísa Ferraz Guimarães.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabrício Brennem Barbosa Magalhães.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Carlos de Abreu.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delmiro Cabral.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Cristina Pereira Araújo das Dores.

Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Altera a Lei nº1.530, de 21 de fevereiro de 2024, para incluir a fibromialgia como deficiência oculta e dá outras providências.

Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado.

Parecer 084/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Parecer 069/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que ”Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências”.

Parecer 070/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.

Parecer 012/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a Implantação da Cinoterapia no âmbito do Município e dá outras providências”.