Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Wesley Ferreira Bragança.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luciano Rocha de Amorim.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria da Glória da Silva Dantas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria do Grupo Músicos de Mangaratiba.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Artistas que participaram do evento Resenha Solidária II.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Heráclito Abrahão da Silva.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um DPO na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma sede para a equipe da Administração da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira no Centro, promovendo a comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado transporte alternativo nos dias de festa no Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da escadaria do Bela Vista, no Morro do Catatau, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Minas Gerais, próximo à pista de skate, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Estrada RJ-14, em frente ao nº 55, Praia Brava - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução do ponto de ônibus situado na Estrada RJ-14, em frente ao nº 55, Praia Brava - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza da Rua Rio Grande do Sul, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública próximo ao borracheiro da RJ 14, em frente ao nº 85 da Rua José Alves de Souza e Silva, Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do cais flutuante da Praia Águas Lindas, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Posto de Saúde da Praia de Jaguanum, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas explicativas no sítio arqueológico das ruínas do cais da Praia do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a distribuição periódica de kits de higiene pessoal aos alunos da rede pública de ensino de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de reforma e adequação da capela do cemitério da Praia do Saco, com a divisão do ambiente em duas áreas com entradas distintas e outras benfeitorias necessárias, a fim de garantir melhores condições de acolhimento e dignidade às famílias enlutadas - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado um projeto para a construção de um mirante na Avenida Litorânea, antes do Bar da Dona Beth, bairro Junqueira - 1º Distrito.

Ofício 045/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Ofício 018/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 288/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Ofício 276/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025.

Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que "Altera os artigos 205 e 231 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba e dá outras providências".