Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação dos efeitos da Lei nº18 de 02 de setembro de 1983 e dá outras providências.

Denomina “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

Reconhece e dá nome ao mirante do Sahy e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcello Oliveira da Silva

Parecer 086/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 031/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Altera a Lei nº1.530, de 21 de fevereiro de 2024, para incluir a fibromialgia como deficiência oculta e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de ampliar o prédio do Abrigo Lar Mariliza, localizado na Praia do Saco, a fim de possibilitar a construção de novos quartos e de um refeitório adequado para as refeições dos acolhidos, garantindo mais conforto, organização e qualidade no atendimento - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de um freezer vertical e de uma máquina de lavar roupas para atendimento das necessidades do Abrigo Lar Mariliza, Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção e pavimentação da Rua do Geraldo, próximo ao Restaurante do Tropeiro, Ingaíba/Batatal - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção de capina e limpeza na Rua Fagundes Varela, próximo à Pousada do Nequinho, bairro Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para reconhecer o Grupo Cultural “Coletivo de Artes Filhos da Marambaia” como guardião da cultura local e responsável pela difusão da história e cultura do povo da Marambaia - Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de sinalização nas trilhas e de guarda-corpo na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma sala de atendimento odontológico na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e reposição dos refletores da quadra de esportes do Caíca, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de orientação nas entradas dos bairros do município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma escola na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização do evento Detran Presente no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da orla da Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a disponibilização de aulas de música à população, utilizando as dependências da Secretaria Municipal de Cultura - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas melhorias na pavimentação da Rua Dilermano Juventino da Silva, Muriqui - 4º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renan dos Santos Claudino.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Natanael Claudino.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lucimere dos Santos.

Parecer 087/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 078/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 014/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 088/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências”.

Parecer 079/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências”.

Parecer 015/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Controle de Doenças por Vetores através da Modificação Genética de mosquitos e dá outras providências no Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências.

Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado.

Ofício 130/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025.

Ofício 186/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025.

Ofício 173/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de março de 2025.

Ofício 174/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de abril de 2025.

Ofício 010/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de março de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 011/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de abril de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de janeiro de 2025.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de fevereiro de 2025.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de março de 2025.

Parecer 087/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 078/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 014/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020 e Lei Complementar nº 072 de 26 de dezembro de 2022, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências.

Parecer 088/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências”.

Parecer 079/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências”.

Parecer 015/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei Complementar 003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a reestrutura administrativa da Câmara Municipal de Mangaratiba, alterando a Lei Complementar nº 52/2020 e dá outras providências.