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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 10:00
Encerramento: 17/06/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Santiago / PL
1º Secretário: Cecília Cabral / AV



Lista de Presença na Sessão
Cecília Cabral / AV
Chicão da Ilha / REP
Daniel Vasconcellos / AV
Doutor Cesinha / CID
João Felippe / CID
Juninho de Jacareí / PP
Juninho Laurentino / REP
Kaio do José Luiz do Posto / UNIÃO
Marcinho Costa Verde / PV
Nilton Santiago / PL
Yury Aguiar / PV






Expedientes
Outras leituras:

• Ofício nº098/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei nº1585/2025 que “Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n° 22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências”, Lei nº1586/2025 que “Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências”, Lei nº1587/2025 que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima dá outras providências”, Lei nº1588/2025 que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”, Lei nº1589/2025 que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no município de Mangaratiba e dá outras providências” e a Lei nº1590/2025 que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no município de Mangaratiba e dá outras providências”.    



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 24 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências".
 Matéria lida
2 - Balancete Fundo da Cultura nº 3 de 2025
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício 010/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de março de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.
 Matéria lida
3 - Balancete Fundo da Cultura nº 4 de 2025
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício 011/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de abril de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.
 Matéria lida
4 - Balancete Fundação Mário Peixoto nº 3 de 2025
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício 173/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de março de 2025.
 Matéria lida
5 - Balancete Fundação Mário Peixoto nº 4 de 2025
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício 174/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de abril de 2025.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
Dispõe sobre a inclusão do evento "Arraiá do Bairro" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cecília Cabral / AV
Chicão da Ilha / REP
Daniel Vasconcellos / AV
Doutor Cesinha / CID
João Felippe / CID
Juninho de Jacareí / PP
Juninho Laurentino / REP
Kaio do José Luiz do Posto / UNIÃO
Marcinho Costa Verde / PV
Nilton Santiago / PL
Yury Aguiar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 8 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LDO)
 Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 8 de 2025
  • Cecília Cabral - Sim
  • Chicão da Ilha - Sim
  • Daniel Vasconcellos - Sim
  • Doutor Cesinha - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Juninho Laurentino - Sim
  • Kaio do José Luiz do Posto - Sim
  • Marcinho Costa Verde - Sim
  • Nilton Santiago - Não Votou
  • Yury Aguiar - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=04DpCJ65hgU