SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&bull; Of&iacute;cio n&ordm;098/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1585/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do art. 1&deg; e 3&deg; da Lei n&deg; 22 de 02 de agosto de 1996 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, Lei n&ordm;1586/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o uso adequado, a disposi&ccedil;&atilde;o e o transporte com ca&ccedil;ambas coletoras de entulho, autoriza&ccedil;&atilde;o de uso dos espa&ccedil;os p&uacute;blicos para descarte de entulho e define pre&ccedil;o p&uacute;blico e multa para a retirada de entulho de constru&ccedil;&atilde;o civil do Munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, Lei n&ordm;1587/2025 que &ldquo;Cria o Programa Mangaratiba no Clima d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, Lei n&ordm;1588/2025 que &ldquo;Cria o Programa Lixo Zero e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, Lei n&ordm;1589/2025 que &ldquo;Institui o Programa de Ado&ccedil;&atilde;o de Parques, Canteiros e P&oacute;rticos no munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e a Lei n&ordm;1590/2025 que &ldquo;Institui o Programa de Manejo &Eacute;tico dos Gatos da Ilha Furtada no munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp; &nbsp;&nbsp;

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)