Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Diretoria de Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 665/2024 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de novembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Diretoria de Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 034/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 1461 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha as conciliações e os balancetes do mês de novembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício 144/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha as conciliações e os balancetes do mês de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 1006/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de novembro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 7 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 057/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 8 |
Balancete Fundação Mário Peixoto nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 026/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 9 |
Balancete Fundação Mário Peixoto nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 032/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 10 |
Balancete Fundo da Cultura nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 002/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. - |
Matéria lida |
| 11 |
Balancete Fundo da Cultura nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 002/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. - |
Matéria lida |
| 12 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 106/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de novembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 13 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Diretoria de Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 130/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso XXVIII do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Evento "Baixos na Praia" no 1º Distrito, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil/1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rampas de acessibilidade nos calçadões da orla de Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização da caixa de concreto de armazenamento de água do Morro Santo Antônio - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 21 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçadas com guarda-corpos ao longo da extensão da Avenida Litorânea, bem como a realização da operação tapa-buraco na mesma via - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do Poção de Muriqui, incluindo ações como pintura artística ou básica, além da manutenção necessária para garantir a preservação do local e o bem-estar dos frequentadores - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 23 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas indicativas alertando sobre a proibição do uso de barracas de camping, tendas, churrasqueiras e caixas de som em todas as praias da orla e ilhas do município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 24 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a incorporação do CAICA/CRAS, localizado no Parque Manir da Costa, na Serra do Piloto, à Fundação Mário Peixoto, com o objetivo de desenvolver projetos com a comunidade local, considerando que o espaço se encontra desativado. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 25 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Projeto "Casa TEA", destinado ao atendimento de pacientes e familiares que convivem com o Transtorno do Espectro Autista. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 26 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sandra Castelo Branco. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Alves Bonifácio. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |