SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&middot; Of&iacute;cio n&ordm; 124/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm; 1.576/2024 que &ldquo;Estima a Receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Mangaratiba para o exerc&iacute;cio de 2025 &ndash; LOA 2025&rdquo; e a Lei n&ordm; 1.577/2024 que &ldquo;Altera a reda&ccedil;&atilde;o dos incisos XVIII e XX do artigo 3&ordm; da Lei n&ordm; 1.188, de 17 de abril de 2019 que institui o F&oacute;rum Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Mangaratiba&rdquo;;
&middot; Of&iacute;cio n&ordm; 026/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm; 1.578, de 05 de fevereiro de 2025, que &ldquo;Altera o caput do artigo 1&ordm; da Lei n&ordm;1575, de 27 de novembro de 2024&rdquo; e a Lei Complementar n&ordm; 083, de 05 de fevereiro de 2025, que &ldquo;Altera dispositivo da Lei Complementar n&ordm;41, de 31 janeiro de 2017, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o do abono especial no munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)