1 - Parecer CCJ nº 158 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Parecer 158/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marina Leite Albano do Prado".
|
Parecer aprovado
|
2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Autor: Professor Renato Fifiu
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marina Leite Albano do Prado.
|
Aprovado em Votação Única
|
3 - Mensagem nº 24 de 2024
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
|
Capeia o Projeto de Lei que "Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências".
|
Aprovado em Votação Única
|
4 - Mensagem nº 30 de 2024
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
|
Capeia o Projeto de Lei que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
|
