Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 43/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023.

Ofício 075/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês dedezembro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 1919 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI, referente ao mês de novembro de 2023.

Ofício 096 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI, referente ao mês de dezembro de 2023.

Estimula a criação de hortas comunitárias orgânicas nas escolas municipais de Mangaratiba e indica outras providências.

Isenta cidadãos de Mangaratiba, doadores de sangue, das taxas de inscrição em concursos públicos, em âmbito municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mangaratiba a criar um programa de vacinação domiciliar do idoso.

Capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação dos incisos XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 com o Parecer 129/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Acordão nº056977/2023-PLENV – Processo nº222192-3/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que acordam por regularidade com quitação, ressalva, comunicação e arquivamento da Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício financeiro 2021 do Legislativo Municipal (Processo Administrativo nº508/2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba).

Ofício 253 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias, referente ao mês de janeiro de 2024.

Ofício 362 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias, referente ao mês de fevereiro de 2024.