Resumo (19ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 025/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2024 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 298/2024 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de agosto de 2024.

Ofício 1251 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de setembro de 2024.

Dispõe sobre a criação de espaços lúdicos em hospitais e postos de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um sistema de informação que permita aos servidores públicos acompanharem o tempo restante para a aposentadoria e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº52 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Parecer 107/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 067/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a Creche do Idoso e dá outras providências”.

Parecer 108/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 068/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui o programa municipal de prevenção e combate à automutilação e ao suicídio na rede pública de ensino e dá outras providências”.

Parecer 109/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 069/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a capacitação obrigatória em primeiros socorros para pais e responsáveis de recém-nascidos em maternidades e hospitais e dá outras providências”.

Parecer 110/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 070/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui o título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do município de Mangaratiba, na forma e condições específicas e dá outras providências”.

Parecer 111/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 072/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui o programa municipal de desenvolvimento da inteligência emocional na rede pública de ensino e dá outras providências”.

Parecer 047/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 080/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 023/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 080/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 020/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 043/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui o mês 'Junho Laranja', dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras”.

Parecer 008/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 018/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Altera os artigos 4º e 12 da Lei nº1.308, de 24 setembro de 2020 e dá outras providências”.

Parecer 009/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 026/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Mangaratiba de adaptação de eventos realizados ao ar livre às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências”.

Parecer 010/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 041/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que especifica e dá outras providências”.

Parecer 011/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 057/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui os Jogos Escolares do Município de Mangaratiba e dá outras Providências”.

Parecer 012/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 060/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação do Festival de Inverno de Mangaratiba e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de substituir os aparelhos da academia ao ar livre situada na pracinha do Parque Bela Vista, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de substituir os aparelhos da academia ao ar livre situada na Praça Robert Simões, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar um guarda-corpo no canal de Itacuruçá, localizado na Rua Comodoro Adib Dib - 3º Distrito.

Reitera a Indicação 395/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um guarda-corpo com corrimão por toda extensão da travessa calçada que se situa próximo à entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito, na Rodovia Rio Santos (lado esquerdo da via, sentido Rio de Janeiro), partindo das imediações da loja de Material de Construção COMAT e indo até o início da subida que dá acesso a localidade Morro do Serafim.

Reitera a Indicação 169/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a drenagem do Canal do Leitão e a pavimentação de toda a extensão deste canal, compreendida entre a Rua Fortaleza até o Rio do Saco, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma reforma geral na rampa no Alto de Ibicuí, com a instalação de corrimão e pintura, localizada na Estrada RJ 14, Lote 4, Casa 05, em Ibicuí - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 407/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a implementação do curso de defesa pessoal para os funcionários públicos do Município de Mangaratiba.

Reitera a Indicação 499/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com estudo para utilização de pulseira com QR CODE para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais e outras doenças no Município de Mangaratiba - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edson Almir da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo de Freitas Cardoso.

Capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação dos incisos XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 com o Parecer 129/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Acordão nº056977/2023-PLENV – Processo nº222192-3/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que acordam por regularidade com quitação, ressalva, comunicação e arquivamento da Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício financeiro 2021 do Legislativo Municipal (Processo Administrativo nº508/2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba).

Ofício 43/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023.

Ofício 075/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês dedezembro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 1919 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI, referente ao mês de novembro de 2023.

Ofício 096 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI, referente ao mês de dezembro de 2023.

Ofício 253 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias, referente ao mês de janeiro de 2024.

Ofício 362 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias, referente ao mês de fevereiro de 2024.

Estimula a criação de hortas comunitárias orgânicas nas escolas municipais de Mangaratiba e indica outras providências.

Isenta cidadãos de Mangaratiba, doadores de sangue, das taxas de inscrição em concursos públicos, em âmbito municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mangaratiba a criar um programa de vacinação domiciliar do idoso.