Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Emilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estimula a criação de hortas comunitárias orgânicas nas escolas municipais de Mangaratiba e indica outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Isenta cidadãos de Mangaratiba, doadores de sangue, das taxas de inscrição em concursos públicos, em âmbito municipal. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Emilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mangaratiba a criar um programa de vacinação domiciliar do idoso. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a implementação da prática da meditação nas instituições escolares, dentro do município de Mangaratiba. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Projeto SOS Coluna nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Mangaratiba para alunos e docentes e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mangaratiba. - - |
Aprovado em 2ª votação |