Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria a Creche do Idoso e dá outras providências.

Parecer 128/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 023/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação do inciso XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”.

Parecer 035/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”.

Parecer 004/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”.

Parecer 007/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 044/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba”.

Parecer 008/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 078/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a semana municipal de incentivo e valorização do coletor de reciclagem e dá outras providências”.

Parecer 009/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 001/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o aplicativo “Aluno nas Escolas” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos do município do Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 010/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 010/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município o Festival do Boteco Mangaratibense”.

Parecer 011/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 015/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a criação de um plano de monitoramento e prevenção de desastres naturais no município de Mangaratiba”.

Parecer 012/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 038/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 013/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 060/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação do Festival de Inverno de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 014/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 086/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Cria a nova Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 015/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Incluir no Calendário de Eventos o Encontro de DJs Eduardo Roma”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma do parquinho localizado na Praia da Pitangueira, Ilha de Jaguanum - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a implementação de um curso de capacitação em turismo para os taxistas de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a realização de um curso de reciclagem e capacitação para Monitores de Transporte Escolar no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, providencie a regularização da internet no CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja realizada a manutenção e substituição dos computadores do curso de informática do CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a reparação dos postes de iluminação de LED ao longo da Estrada Batatal, Lote 8, situado ao lado da loja de Material de Construção Barros - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza do córrego e da calçada na Rua 23, em frente ao nº 785, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um funcionário para cuidar da limpeza e manutenção da capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para a poda da árvore localizada na Rua da Palha, 33, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja instalada uma placa de sinalização no “pedrão”, situado na praia de Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja criada a Creche do Idoso.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a cobertura do parquinho das crianças no CEIM Norma Pinheiro Cardoso, localizado no Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à empresa de economia mista CEDAE a solicitação para a implantação de tubulações de água na Rua Projetada A, próximo ao nº 49B, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feito o fornecimento de água potável para os bairros mais afetados do município de Mangaratiba.

Moção de Aplausos ao Sr. Alcebíades José Soares Polido.

Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Miranda.

Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Ramos da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Pablo Matheus de Moura.

Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Rodrigues Pedro.

Moção de Aplausos ao Sr. Sergio Murilo Blanco Rodrigues.

Moção de Aplausos ao Sr. Serguei Gilson Malerbi de Barros.

Moção de Aplausos à Sra. Aparecida Giseli Nogueira da Mota.

Moção de Aplausos à Sra. Raissa Antunes.

Moção de Congratulações à Sra. Nancy Maria Santo de Andrade.