Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Emilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Emilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Emilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mangaratiba a "Festa do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha “Eu me protejo, porque meu corpinho é meu”, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 1 |
Mensagem nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 051/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei 1486/2023”. - - |
Aprovado em Votação Única |