Resumo (17ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências".

Ofício 202/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de março de 2024.

Parecer 043/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de janeiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 044/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a revitalização na infraestrutura onde se está localizada a Escola Municipal Diogo Martins, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de promover projetos sociais, tais como “cidadania é isso”, a fim de dar qualidade de vida e valorizar as raízes e promover mudanças e inovações locais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de promover projetos sociais, tais como o de incentivo as artes locais, cooperativas e a eventos de esportes.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, o reparo e manutenção na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes atendam a solicitação de criar um espaço coberto para os trabalhos do artesão Nelson Firmo e outros artesãos locais, que possuem cadastro no Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a desobstrução do escoamento de esgoto na área do calçadão, nos trechos entre os quiosques Zé do milho, mercado paiolnense e fundos da peixaria. Incluindo a limpeza de todos os bueiros do calçadão na Orla do 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Travessa da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Sertão do Meio, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a direção da Secretaria de transito, para que de acordo com a Lei Municipal 289/2001, art. 4º, parágrafo único, faça valer a demarcação de todos os pontos dos mototaxistas, com urgência na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma do parquinho no CEIM Norma Pinheiro, Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a revitalização da quadra localizada no Apara - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização e manutenção adequada do calçadão da orla da praia de Itacuruçá - 3º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joyce Delgado Marte de Vasconcelos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Felix da Silva Thurler.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilario Antônio Dias.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lúcio Renato Porfirio de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Saulo França da Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Elisabeth de Araujo Oliveira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Eliane Santos de Morais.

Dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos Distritos de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui no calendário de eventos do Município o Encontro de Motoclubes em Mangaratiba.

Estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Parecer 039/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Vereador Wlad da Pesca, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no município de Mangaratiba e dá outras providências.