Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade Jayme Ferreira Jordão Filho". - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei 1235, de 25 de setembro de 2019 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Wlad da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Biblioteca Digital nas bibliotecas e escolas públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção Municipal em Defesa Civil e Cria a Medalha de Mérito de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Turismo Religioso no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival do Boteco Mangaratibense. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com implantação dos serviços de Salva-Vidas na Ilha da Guaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o reparo nos banheiros da área conhecida como “Expo/Festa do Peão” na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, com urgência, determine vistoria da Defesa Civil Municipal nas encostas do Morro do Conguinho (em Mangaratiba - 1º Distrito) onde há residências, como forma de prevenção de acidentes. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de lâmpadas de led na escadaria do bairro Moraes, que faz ligação com a Rua Arthur Pires, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja instalada uma caçamba de lixo grande na entrada da Rua Aritana, em Itacuruçá (3º Distrito), em frente à loja de material de construção Kinhos. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera na rua que dá acesso à Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza no córrego que se estende sob a ponte situada a Rua Benedito Gomes Tenório, próxima ao Cais, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 14 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a manutenção de corrimãos nas laterais da ponte situada à Rua Benedito Gomes Tenório, próxima ao Cais, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que seja realizado reforma dos corrimãos nas pontes da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a remoção dos entulhos localizados ao lado da Creche Santa Justina – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 17 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja providenciada a construção de um ponto coberto na orla da praia do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) para o Taxi Boat. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 18 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que se realize a instalação de um Ecoponto, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 19 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a MRS Logística S.A para que seja realizada a capina na linha férrea, em frente à Rua Itacuruçá, no bairro Brasilinha - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 20 |
urgente, urgência, MRS Logística S.A, guarita, Brasilinha, linha férrea, Itacuruçá, 3º Distrito, reforma, maquinistas, incidentes, demolida
" - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 21 |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Cristina Pereira Araújo. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 22 |
Moção de Aplausos a Sra. Nathácia de Oliveira Almeida. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 23 |
Moção de Aplausos a Sra. Luanna Barbosa Francisco. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 24 |
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Telles. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 25 |
Moção de Aplausos ao Sr. João Guarani Pereira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 26 |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Roberto McLaren Nogueira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 27 |
Moção de Aplausos a Sra. Rayssa Perdigão. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 28 |
Moção de Aplausos a Sra. Rayanne Perdigão. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 29 |
Moção nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações a Sra. Iara Marques da Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 30 |
Moção de Aplausos a Sra. Maiara da Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 31 |
Moção de Aplausos ao Sr. Milton Machado. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |