Resumo (5ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade Jayme Ferreira Jordão Filho".

Capeia o Projeto de Lei que “Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei 1235, de 25 de setembro de 2019 e dá outras providências".

Cria o Programa Biblioteca Digital nas bibliotecas e escolas públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui a Semana de Prevenção Municipal em Defesa Civil e Cria a Medalha de Mérito de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Turismo Religioso no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival do Boteco Mangaratibense.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com implantação dos serviços de Salva-Vidas na Ilha da Guaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o reparo nos banheiros da área conhecida como “Expo/Festa do Peão” na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, com urgência, determine vistoria da Defesa Civil Municipal nas encostas do Morro do Conguinho (em Mangaratiba - 1º Distrito) onde há residências, como forma de prevenção de acidentes.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de lâmpadas de led na escadaria do bairro Moraes, que faz ligação com a Rua Arthur Pires, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja instalada uma caçamba de lixo grande na entrada da Rua Aritana, em Itacuruçá (3º Distrito), em frente à loja de material de construção Kinhos.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera na rua que dá acesso à Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de limpeza no córrego que se estende sob a ponte situada a Rua Benedito Gomes Tenório, próxima ao Cais, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a manutenção de corrimãos nas laterais da ponte situada à Rua Benedito Gomes Tenório, próxima ao Cais, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que seja realizado reforma dos corrimãos nas pontes da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com os órgãos competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a remoção dos entulhos localizados ao lado da Creche Santa Justina – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja providenciada a construção de um ponto coberto na orla da praia do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) para o Taxi Boat.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que se realize a instalação de um Ecoponto, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a MRS Logística S.A para que seja realizada a capina na linha férrea, em frente à Rua Itacuruçá, no bairro Brasilinha - 3º Distrito.

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Moção de Aplausos a Sra. Maria Cristina Pereira Araújo.

Moção de Aplausos a Sra. Nathácia de Oliveira Almeida.

Moção de Aplausos a Sra. Luanna Barbosa Francisco.

Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Telles.

Moção de Aplausos ao Sr. João Guarani Pereira.

Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Roberto McLaren Nogueira.

Moção de Aplausos a Sra. Rayssa Perdigão.

Moção de Aplausos a Sra. Rayanne Perdigão.

Moção de Congratulações a Sra. Iara Marques da Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Maiara da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Milton Machado.

Autoriza a abertura de frente de trabalho, celebração de convênios, contratos e parcerias em época de defeso e dá outras providências.