Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 132/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de julho de 2022.

Institui oferecer tratamento de fisioterapia respiratória para os alunos de CEIMS.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: extrato detalhado da aplicação da verba de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundas do Fundo Especial da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através do Projeto de Lei 5755/2022.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma vistoria e posterior limpeza nas entradas de águas pluviais (bueiros) da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer reparo no calçamento da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro na Rodovia RJ-14, em frente a padaria, no Alto de Ibicuí, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Maranhão, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Nossa Senhora das Graças, Muriqui – 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o desconto na conta d’água devido à falta da mesma no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a Instalação de Poste de Iluminação Pública com dois braços de luz, no Píer na Marina de Itacuruçá (3º Distrito), Rua Abraão Strunduch, próximo ao Posto de Gasolina.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de, pelo menos, um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária do CEIM Nilton Xavier, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de fossas de Biodigestor na localidade conhecido como Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos ao Sr. André Luiz Januário.

Moção de Aplausos ao Sr. Tobias Lopes.

Moção de Congratulações ao Sr. Jeferson Laurentino de Araújo.

Moção de Aplausos ao Sr. João Lindolfo Sant'Anna (Amaral da Máquina).

Moção de Aplausos ao Sr. José Luiz da Costa.

Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 054/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências".

Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.".

Parecer 072/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências".

Parecer 073/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município de Mangaratiba.

Parecer 074/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 075/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 032/2022 de autoria do Sr. Vereador Junior Laurentino que “Dispõe sobre a criação do cicloturismo na cidade de Mangaratiba.

Parecer 076/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 033/2022 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Altera a Lei Municipal 1209/2019 – Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 077/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 034/2022 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 078/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 035/2022 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências".

Parecer 079/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 036/2022 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a criação do Programa “Amigo do Livro” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 080/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 037/2022 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa Resgatar, de recuperação e fortalecimento de aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mangaratiba.

Parecer 081/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 038/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.

Parecer 082/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 041/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 72 da Lei nº05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências”

Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 054/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências".

Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.

Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.".

Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.