Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 132/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de julho de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui oferecer tratamento de fisioterapia respiratória para os alunos de CEIMS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal, Cecília Cabral, Dori Costa, Hugo Graçano, João Felippe, Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: extrato detalhado da aplicação da verba de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundas do Fundo Especial da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através do Projeto de Lei 5755/2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma vistoria e posterior limpeza nas entradas de águas pluviais (bueiros) da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 5 |
Indicação nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Dori Costa
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer reparo no calçamento da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 6 |
Indicação nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro na Rodovia RJ-14, em frente a padaria, no Alto de Ibicuí, em Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 7 |
Indicação nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Maranhão, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 8 |
Indicação nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Nossa Senhora das Graças, Muriqui – 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 9 |
Indicação nº 415 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o desconto na conta d’água devido à falta da mesma no Município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 10 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a Instalação de Poste de Iluminação Pública com dois braços de luz, no Píer na Marina de Itacuruçá (3º Distrito), Rua Abraão Strunduch, próximo ao Posto de Gasolina. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indicação nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de, pelo menos, um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária do CEIM Nilton Xavier, em Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 12 |
Indicação nº 418 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 13 |
Indicação nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: Josué Té
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a instalação de fossas de Biodigestor na localidade conhecido como Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 14 |
Moção de Aplausos ao Sr. André Luiz Januário. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
Moção de Aplausos ao Sr. Tobias Lopes. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Moção de Congratulações ao Sr. Jeferson Laurentino de Araújo. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Moção de Aplausos ao Sr. João Lindolfo Sant'Anna (Amaral da Máquina). - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
Moção de Aplausos ao Sr. José Luiz da Costa. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 19 |
Parecer CCJ nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 054/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 20 |
Parecer CCJ nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 054/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que "Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.". - |
Matéria lida |