Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre quantas ações judiciais em andamento, desde janeiro de 2021 até a presente data, resultaram em determinações judiciais para o fornecimento, pela Prefeitura, de medicamentos em falta no município; favor indicar os números dos respectivos processos na resposta, anexar as cópias de cada decisão correspondente e informar a data em que o município foi intimado para dar cumprimento à ordem do Poder Judiciário, além do valor de eventuais multas aplicadas para a hipótese de descumprimento; etc.

Parecer 003/2022 da Comissão de Segurança Pública favorável ao Projeto de Lei 077/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Nilton Santiago que “Institui no âmbito municipal a "Honraria Policial Destaque do ano" e dá outras providências”.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês abril/2022.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza do resíduo de esgoto na Rua Projetada A em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar serviço de roçada nos cruzamentos que ligam a Rod. Rio Santos a RJ-14, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a implantação de iluminação pública por lâmpada de LED, na RJ 14, entre os trechos da Biquinha até o Campo de futebol, situado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para a implantação de balizamento para futebol americano, em frente ao CIEP 294 – Cândido Jorge Capixaba, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a manutenção dos refletores da quadra de futsal da escola do Batatal e a troca das mesmas por LED na Ingaíba, em Mangaratiba – 1° Distrito

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciado um quebra-molas na Rua da Amizade, Nova Mangaratiba, a altura do número 11, Mangaratiba – 1° Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a pavimentação em toda extensão da Rua Travessa da Luz, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Moção de Aplausos a Sra. Jane de Castro dos Anjos.

Moção de Aplausos a Sra. Marcia Soares de Souza.

Moção de Aplausos a Sra. Romilda Monteiro Santos,

Moção de Aplausos ao Sr. André Luis de Oliveira Santos.

Retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 028/2021 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu que “Institui o Prêmio Atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências".

Moção de Congratulações ao Sr. Bruno Ramos Teixeira.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a colocação de placa indicativa com o nome do bairro, na entrada do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre quantas ações judiciais em andamento, desde janeiro de 2021 até a presente data, resultaram em determinações judiciais para o fornecimento, pela Prefeitura, de medicamentos em falta no município; favor indicar os números dos respectivos processos na resposta, anexar as cópias de cada decisão correspondente e informar a data em que o município foi intimado para dar cumprimento à ordem do Poder Judiciário, além do valor de eventuais multas aplicadas para a hipótese de descumprimento; etc.

Retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 028/2021 de autoria do Vereador Professor Renato Fifiu que “Institui o Prêmio Atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 008/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 088 – SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2021.