Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 167/2022 de autoria do Chefe de Gabinete que solicita prorrogação de prazo (60 dias) para encaminhar resposta dos Requerimentos 012, 013 e 016/2022; e encaminha resposta do Requerimento 015/2022.

Ofício 148/2022 de autoria do PREVI-Mangaratiba que encaminha resposta ao Requerimento 017/2022.

Parecer 022/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 118/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Parecer 014/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 085/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 004/2022 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 059/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Cria o dia de combate ao câncer no âmbito do município de Mangaratiba”.

Parecer 009/2022 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 082/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências”.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de março de 2022.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade de fazer os devidos reparos na Estrada RJ 149 situado na Cachoeira dos Escravos, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam tomadas providências para solucionar problema de saneamento básico (esgoto a céu aberto) na Praça Amazonas (Rua ao lado do CIEP 294 Candido Jorge Capixaba), na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma avaliação na estrutura do prédio do CEIM Denise Mendes, em Conceição de Jacareí (2º Distrito), e se necessário os reparos devidos.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma avaliação com emissão de laudo na estrutura do prédio da Escola Municipal Oliveira Bello, em Junqueira (Mangaratiba - 1º Distrito) e, se necessário, realizar os devidos reparos.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja providenciado a construção de um muro de contenção na Rua da Lapa, na altura do nº 39, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o reparo nos corrimões do bairro Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o manilhamento na Vila Guilherme na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com avaliação no prédio situado na Rua Fidelis da Silva Leite, no Moraes, em Mangaratiba (1º Distrito), que encontra-se com instabilidade no terreno.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Barão Drubsck (Rua da Escola Cecília Ferraz), em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo no asfalto ao longo da Estrada de Junqueira (Operação Tapa Buracos), trecho que compete a Av. Litorânea a partir do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) até ao bairro Santo Antônio, se possível com cobertura asfáltica.

Moção de Congratulações ao Sr. Nilton Santiago.

Moção de Aplausos a Sra. Jorgete Maria Claudino.

Moção de Aplausos ao Sr. Pablo de Alcântara.

Moção de Aplausos ao Sr. Robson J. Rocha da Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Luiza Carolina da Silva B. Vale.

Moção de Aplausos a Sra. Luciana Pereira Santos.

Moção de Aplausos a Sra. Tereza Gonçalves.