Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Parecer CCJ nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Parecer 261/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 125/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Denomina-se Próprios Municipais - E. M. Sebastião José Fernandes a atual E. M. Praia Grande”. - - |
Parecer aprovado |
| 13 |
Parecer CCJ nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Parecer 256/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 120/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Idalino Soares a atual Escola Municipal Batatal”. - - |
Parecer aprovado |
| 12 |
Parecer CCJ nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Parecer 255/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 119/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Raul WernecK de Castro a atual Escola Municipal Fazenda Ingaíba”. - - |
Parecer aprovado |
| 11 |
Balancete PREVI nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PREVI Mangaratiba - PREVI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício PREVI 375/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2021. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 10 |
Balancete PREVI nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PREVI Mangaratiba - PREVI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício PREVI 337/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de setembro/2021. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 9 |
Balancete Fundação Mário Peixoto nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício FMP 332/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2021. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 8 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Sec. Municipal de Ação Social e Direitos Humanos - SMASDH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 1185/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de outubro de 2021. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Ofício 668/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 239/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de outubro de 2021. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 5 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Ofício 229/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de setembro de 2021. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente – Comissão de Defesa e Proteção dos Animais e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mair
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe o prazo máximo para a ligação e religação de energia elétrica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui implementar matrícula do CES como modalidade em todas as unidades da rede Municipal. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |