Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Susta a aplicação do Art. 1.º do Decreto 4.048, de 1 de abril de 2019 e o Art. 1.º do Decreto 4.168, de 05 de fevereiro de 2020, que suspende temporariamente os pagamentos de resíduos e retroativos e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que seja confeccionado um FOLDER (guia turístico) que contenha um mapa de nossa cidade com os pontos turísticos, bares e restaurantes, hotéis e pousadas para auxílio de visitantes. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 3 |
Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Reitera a Indicação 477/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado placas de sinalização turísticas e/ou de orientação nas ruas da cidade e estradas Municipais de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 4 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o procedimento de poda parcial de árvores na Estrada do Sertão, nas imediações do lote 6, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 5 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a inclusão do ensino musical na grade de atividades dos estudantes da rede pública de ensino do município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 6 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para que realize a informatização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no Município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 7 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o reparo do corrimão da passarela que liga a praia do Iate Clube de Ibicuí a praia Vermelha, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer e entretenimento na Rua Sebastião Mazer (antiga Rua Projetada F), Nova Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar instalação de iluminação LED na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a Iluminação de toda a extensão da Rua Ivan Feitosa de Aguiar, em Ibicuí (Mangaratiba - 1º Distrito), até o Iate Clube. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para o estudo da viabilidade de construção de um anexo para ampliação da Escola Municipal Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda no sentido de providenciar Obras de Saneamento básico para a localidade conhecida como Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de Wi-fi gratuito nos Órgãos Públicos no Município de Mangaratiba. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 14 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável o pedido para a pintura de uma faixa de pedestres na Estrada São João Marcos, em frente ao campo de grama sintética (Vereador Adilson Guimarães), em Nova Mangaratiba – 1° Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 15 |
Moção de Aplausos a Sra. Charbem Saad. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Moção de Aplausos ao Sr. Gilson José Souza de Sá. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Moção de Congratulações a Sra. Fabiana Roza Soares. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |