Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Susta a aplicação do Art. 1.º do Decreto 4.048, de 1 de abril de 2019 e o Art. 1.º do Decreto 4.168, de 05 de fevereiro de 2020, que suspende temporariamente os pagamentos de resíduos e retroativos e dá outras providências”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à secretaria competente para que seja confeccionado um FOLDER (guia turístico) que contenha um mapa de nossa cidade com os pontos turísticos, bares e restaurantes, hotéis e pousadas para auxílio de visitantes.

Reitera a Indicação 477/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado placas de sinalização turísticas e/ou de orientação nas ruas da cidade e estradas Municipais de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o procedimento de poda parcial de árvores na Estrada do Sertão, nas imediações do lote 6, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a inclusão do ensino musical na grade de atividades dos estudantes da rede pública de ensino do município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para que realize a informatização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o reparo do corrimão da passarela que liga a praia do Iate Clube de Ibicuí a praia Vermelha, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer e entretenimento na Rua Sebastião Mazer (antiga Rua Projetada F), Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar instalação de iluminação LED na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a Iluminação de toda a extensão da Rua Ivan Feitosa de Aguiar, em Ibicuí (Mangaratiba - 1º Distrito), até o Iate Clube.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável a solicitação para o estudo da viabilidade de construção de um anexo para ampliação da Escola Municipal Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda no sentido de providenciar Obras de Saneamento básico para a localidade conhecida como Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de Wi-fi gratuito nos Órgãos Públicos no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável o pedido para a pintura de uma faixa de pedestres na Estrada São João Marcos, em frente ao campo de grama sintética (Vereador Adilson Guimarães), em Nova Mangaratiba – 1° Distrito.

Moção de Aplausos a Sra. Charbem Saad.

Moção de Aplausos ao Sr. Gilson José Souza de Sá.

Moção de Congratulações a Sra. Fabiana Roza Soares.

Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que “Altera o Art. 293 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do município de Mangaratiba.

Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Dispõe sobre as infrações administrativas e sanções derivadas de condutas atentatórias que extrapolem meros aborrecimentos a profissionais da Educação no exercício ou em razão de sua função.

Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências.

Cria a data comemorativa do Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano.

Institui implementar matrícula do CES como modalidade em todas as unidades da rede Municipal.

Dispõe o prazo máximo para a ligação e religação de energia elétrica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente – Comissão de Defesa e Proteção dos Animais e dá outras providências.

Denomina-se Próprios Municipais – Jurandir dos Santos Fernandes, a Unidade Escolar na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 113/2021 que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de Mangaratiba.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 117/2021 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros de Educação Infantil Municipais e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal”.