Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 060/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de dezembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Alfabetização.

Fica o Poder Executivo autorizado a incluir o Professor de Educação Física na equipe técnica da rede municipal de saúde do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia Grande e dá outras providências.

Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 113/2021 que “Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de Mangaratiba.

Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei 117/2021 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros de Educação Infantil Municipais e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja enviado um Guarda Municipal para auxiliar a entrada e a saída dos alunos da Escola Municipal Cecilia Ferraz em Itacuruçá - 3º Dsitrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja erguido um monumento no calçadão de Itacuruçá (3º Distrito) próximo ao cais turístico em memória à toda resistência do povo remanescente de escravos no nosso Município.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de pelo menos um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária da Escola Municipal Glauber dos Santos Borges, situada a Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de pelo menos um Guarda Municipal que se efetive de maneira fixa para efetuar a supervisão diária do CEIM Profª Denise Mendes Lopes de Souza, situada a Rua Major Dinarte Silveira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado “Colônia de Férias” na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1º Distrito), a fim de desenvolver atividades recreativas no período das férias escolares.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja implantado aulas de “Dança de Salão”, na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, localizado no Parque Bela Vista (em Mangaratiba - 1º Distrito), a fim de proporcionar mais qualidade de vida aos moradores locais e adjacências.

Reitera a Indicação 723/21 - Indica ao Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a construção de uma ciclovia na entrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de desenvolver um projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar um ponto oficial de mototáxi em Itacuruçá - 3° Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de uma linha de Transporte Coletivo Urbano para o Bairro do Vale do Sahy que passe também nos condomínios próximos (Águas Claras, Mar azul, Naturalle, Costa do Sahy e Aldeia dos Reis), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a retirada de poste de ferro no qual sinalizava o Bairro Sahy, localizado no Trevo do Sahy, sentido Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a elaboração de uma arte no muro da Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de material para calçamento no caminho da entrada da Escola Municipal Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 632/21 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Estrada RJ-14 do bairro Sahy até o Centro de Mangaratiba, no 1º Distrito.

Reitera a Indicação 144/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível a reforma do Cristo localizado no bairro Morro do Cristo (Mangaratiba - 1º Distrito) para que o mesmo seja transformado em Ponto Turístico da cidade.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que vislumbre a possibilidade de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, próximo ao nº350, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que vislumbre a possibilidade de instalação de lixeiras coletora seletivas na praça Robert Simões, Centro, Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Congratulações a Sra Valéria da Silva Ferreira.

Moção de Congratulações a Sra. Leana Vasconcellos Maia.

Moção de Aplausos ao Sr. Diego, Cabo da Policia Militar (RG 98248).

Moção de Aplausos ao Sr. Thiago, Cabo da Policia Militar (RG 100580).

Moção de Congratulações ao Sr. Marlon Balbino da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Jorge de Oliveira Fernandes.

Moção de Aplausos ao Sr. Braz Marcos da Silva Marques.

Moção de Aplausos ao Sr. Enes Damião Celestino de Souza.

Parecer 001/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências".

Parecer 001/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências.

Parecer 001/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências".

Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do município de Mangaratiba.

Dispõe sobre as infrações administrativas e sanções derivadas de condutas atentatórias que extrapolem meros aborrecimentos a profissionais da Educação no exercício ou em razão de sua função.

Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Horto Municipal Bonifácio Antônio Ferreira Neto.

Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Casal José Marcelo e Tereza Félix” - a Estação Turística de Conceição de Jacareí.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de setembro de 2021.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2021.

Parecer 001/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências.

Parecer 001/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências".

Parecer 001/2022 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei Complementar 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências".

Altera o Anexo III da Lei Complementar 052/2020 e dá outras providências.